Lei Ordinária nº 14.313, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14313
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre a Guarda Responsável e o Controle Populacional Animal no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica