Lei Ordinária nº 14.317, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14317
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, com o objetivo de ampliar e divulgar a orientação, a conscientização, a discussão e a prevenção de cuidados inadequados aos idosos e as suas consequências, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica