Resolução nº 2.644, de 23 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2644
Ano
2026
Data
23/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Flávio Lourenço de Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica