Lei Ordinária nº 14.329, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14329
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a tabela de cargos comissionados e funções gratificadas da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Executivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.262, de 17 de abril de 1990
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica