Lei Ordinária nº 14.334, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14334
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Cordelista Paraibano.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica