Lei Ordinária nº 14.354, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14354
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Denomina de Cidade da Astronomia Vice-Prefeito José Pereira Sobrinho, o equipamento público localizado no município de Carrapateira, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica