Lei Ordinária nº 14.395, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14395
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização da Resolução nº 41/1995 do Conanda em unidades de saúde pública com atendimento pediátrico no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica