Lei Ordinária nº 14.397, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14397
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado da Paraíba a Feirinha de Artesanato de Tambaú, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio
- Cultura
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica