Lei Ordinária nº 14.405, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14405
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Estadual do Hip Hop no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Data Comemorativa
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica