Resolução nº 2.707, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2707
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Rinaldo de Medeiros Francisco.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha Epitácio Pessoa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica