Resolução nº 2.709, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2709
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2026
Veículo de Publicação
dpl
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne ao Senhor Marcus Vinicius Braga de Farias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica