Lei Ordinária nº 14.409, de 12 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14409

Ano

2026

Data

12/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Concede os Títulos de Cidadã Paraibana e de Cidadão Paraibano aos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Título de Cidadão Paraibano

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica