Lei Ordinária nº 14.409, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14409
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede os Títulos de Cidadã Paraibana e de Cidadão Paraibano aos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão Paraibano
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica