Resolução nº 2.715, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2715
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha Epitácio Pessoa
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica