Resolução nº 2.718, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2718
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Denomina de Deputado Estadual Eilzo Nogueira Matos a galeria superior leste do Plenário do edifício sede desta Casa Legislativa.
Indexação
INICIALMENTE PUBLICADA EM 13/05/2026 E REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 14/05/2026.
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica