Lei Ordinária nº 14.424, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14424
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Angelim, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Indexação
INICIALMENTE PUBLICADA EM 15/05/2026 E REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DA AUTORIA EM 16/05/2026.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica