Lei Ordinária nº 14.448, de 14 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14448

Ano

2026

Data

14/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Denomina de Rodovia Compositor Severino Dias de Oliveira – Sivuca o trecho da Rodovia Estadual PB-066, que interliga as cidades de Mogeiro e Juripiranga, passando pela cidade de Itabaiana.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica