Lei Ordinária nº 14.469, de 19 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14469
Ano
2026
Data
19/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a Festa de Coração de Jesus, realizada no município de Duas Estradas, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica