Lei Ordinária nº 14.491, de 25 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14491
Ano
2026
Data
25/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos nas escolas públicas da educação básica da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ciência e Tecnologia
- Educação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica