Lei Ordinária nº 14.494, de 25 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14494
Ano
2026
Data
25/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Denomina de Rodovia Escritor José Lins do Rego Cavalcanti a Rodovia Estadual PB-042, em toda a sua extensão.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica