Lei Ordinária nº 14.498, de 25 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14498
Ano
2026
Data
25/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito Junino do Brejo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica