Lei Ordinária nº 14.500, de 25 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14500
Ano
2026
Data
25/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, localizado no município de Sousa, como Área de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Infraestrutura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica