Resolução nº 2.728, de 28 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2728
Ano
2026
Data
28/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Epitácio Pessoa aos Deputados e Deputadas Estaduais da legislatura 2023-2027, titulares e suplentes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha Epitácio Pessoa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica