Lei Ordinária nº 14.525, de 02 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14525
Ano
2026
Data
02/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a estadualização da Estrada de Conceição/PB (Via Sítio Maxixe) a Santa Rita (Distrito de Serra Talhada/PE).
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica