Lei Ordinária nº 14.531, de 03 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14531
Ano
2026
Data
03/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Semana do Agronegócio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica