Lei Ordinária nº 14.533, de 03 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14533
Ano
2026
Data
03/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Projeto Arraiá do Interior, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica