Lei Ordinária nº 14.537, de 09 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14537
Ano
2026
Data
09/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape – ALCA – VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica