Lei Ordinária nº 14.552, de 18 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14552
Ano
2026
Data
18/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba o Festival de Audiovisual CINECONGO, realizado no município do Congo, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica