Lei Ordinária nº 14.553, de 18 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14553
Ano
2026
Data
18/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Sapé, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica