Lei Ordinária nº 14.557, de 18 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14557
Ano
2026
Data
18/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica