Lei Ordinária nº 14.569, de 25 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14569
Ano
2026
Data
25/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Reconhece o Município de Pilões como Capital Paraibana do Turismo Criativo e de experiência, inclui o título no Calendário Turístico Oficial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica