Lei Ordinária nº 14.599, de 03 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14599
Ano
2026
Data
03/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia Estadual de Conscientização sobre as Leucodistrofias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica