Lei Ordinária nº 14.606, de 06 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14606
Ano
2026
Data
06/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia do Jacarapé, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica