Lei Ordinária nº 14.617, de 06 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14617
Ano
2026
Data
06/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública o Fórum Regional de Turismo Sustentável Costa das Falésias – FORTSCF, localizado no município do Conde, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica