Lei Ordinária nº 14.619, de 06 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14619
Ano
2026
Data
06/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Marinês para Transformação Social, localizado no município de Piancó, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica