Lei Ordinária nº 14.630, de 06 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14630
Ano
2026
Data
06/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Racha dos 100, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica