Lei Ordinária nº 14.644, de 14 de julho de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14644

Ano

2026

Data

14/07/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/07/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Declara Campina Grande como a cidade do Maior São João do Mundo, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica