Lei Ordinária nº 14.645, de 14 de julho de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14645

Ano

2026

Data

14/07/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/07/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o Pedal Rota do Cinema, realizado no município de Cabaceiras, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica