Lei Ordinária nº 14.646, de 14 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14646
Ano
2026
Data
14/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Denomina Ginásio Antônio Felipe da Silva Júnior (Tonny Felipe) o ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizado no município de Remígio, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica