Lei Ordinária nº 14.672, de 11 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14672
Ano
2026
Data
11/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Cultura
- Mulher
- Violência Contra a Mulher
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica