Lei Ordinária nº 14.678, de 11 de setembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14678

Ano

2026

Data

11/09/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/09/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

Reconhece como Patrimônio Material, Turístico, Cultural e Econômico do Estado da Paraíba o Shopping Rural Tambaba, localizado no município do Conde, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica