Lei Ordinária nº 14.686, de 18 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14686
Ano
2026
Data
18/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação Comuntária dos Produtores Rurais do município de Mataraca – ACPRM, localizada na zona rural do município de Mataraca, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica