Lei Ordinária nº 14.694, de 18 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14694
Ano
2026
Data
18/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores de Manecos – AMM, localizada no município de Gurinhém, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica