Lei Ordinária nº 14.696, de 18 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14696
Ano
2026
Data
18/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica