Lei Ordinária nº 14.697, de 18 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14697
Ano
2026
Data
18/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Núcleo Espírita Bom Samaritano – NEEBS, localizado no municícpio de João Pessoa, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica