Lei Ordinária nº 14.698, de 23 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14698
Ano
2026
Data
23/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB); extingue o Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR-PB); revoga a Lei nº 5.871, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.871, de 11 de abril de 1994
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.830, de 05 de janeiro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.191, de 12 de janeiro de 2022
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica