Lei Ordinária nº 14.699, de 23 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14699
Ano
2026
Data
23/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara o município de Aroeiras, como cidade da Pamonha, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica