Lei Ordinária nº 14.708, de 24 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14708
Ano
2026
Data
24/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Junho Salmão”, mês de conscientização sobre os miomas uterinos, a endometriose e a síndrome dos ovários policísticos (SOP), e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica