Lei Ordinária nº 14.711, de 30 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14711
Ano
2026
Data
30/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72 José Vicente dos Santos “Zé Meiota”, localizada no município de Diamante, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica