Lei Ordinária nº 14.712, de 30 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14712
Ano
2026
Data
30/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-115 de Campina Grande – PB (José Rodrigues), localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica