Resolução nº 2.809, de 11 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2809
Ano
2026
Data
11/11/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Manuel Maria Antunes de Melo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha Epitácio Pessoa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica